Home- busca: Bens Desconhecidos
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 13:20
O que significa "imposto seletivo"?
mais gravosa sobre bens e produtos menos essenciais e de forma mais branda, sobre itens mais básicos.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 13:29
Bancos podem liberar financiamento imobiliário antes de registro definitivo do bem como garantia
empresas e demais participantes do segmento de construção civil, do mercado de imóveis e das respectivas cadeias de fornecedores de bens e serviços.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 16:21
Terceira Turma decide que pedido de abertura de inventário implica aceitação tácita da herança
O pedido de abertura de inventário e arrolamento de bens, com a regularização processual por meio
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 10:45
Guarda municipal não será indenizado por ser atingido com spray de pimenta em treinamento
empregador, mas mera preparação para o exercício profissional das funções de segurança de pessoas e bens.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 09:30
Suspensa decisão da Justiça trabalhista que penhorou créditos de empresa em recuperação
Para a magistrada, a Justiça do Trabalho não poderia ter determinado o arresto dos bens, já que a
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2016 - 11:22
LEI Nº 13.307, DE 6 DE JULHO DE 2016
Dispõe sobre a forma de divulgação das atividades, bens ou serviços resultantes de projetos
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 09:19
Emissão de ações para participantes do Procite deve considerar avaliação da planta de telefonia
ser calculadas de acordo com o valor dos bens incorporados ao patrimônio da concessionária na data dessa incorporação
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 11:38
Recebida denúncia em inquéritos contra deputado André Moura (PSC-SE)
Segundo as denúncias, após deixar a Prefeitura, Moura teria continuado a usufruir de bens e
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:56
Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes
O cônjuge sobrevivente é herdeiro necessário, qualquer que seja o regime de bens do casamento, e se
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:04
Sociedades limitadas podem ser regidas de forma subsidiária pela Lei das SA
penhorados bens de uma empresa criada a partir da cisão parcial da sociedade executada
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:00
Projeto que reforça combate à pirataria é aprovado pela CCJ
poder ao juiz responsável pelo processo, facilitar a apreensão de bens falsificados e evitar a volta de produtos piratas ao mercado
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:10
Conectar para existir e sonhar
irresignação social, que é a impossibilidade de acesso aos bens e serviços no que eles têm de mais básico
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:45
Proposta assegura preferência às pequenas empresas em contratos públicos
Público dê preferência às pequenas empresas na aquisição de bens e serviços, independentemente da edição de novas leis para regulamentar o assunto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 18:05
Penhora. Bem apreendido pela polícia federal.
referidos bens, prosseguindo-se no juízo de origem com os demais atos executivos, como se entender de direitos.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 16:20
Telesp é multada por ato atentatório à dignidade da Justiça
empregado terceirizado por não indicar os bens à penhora para quitação do débito no prazo
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 16:45
Juíza determina cassação de mandato de vereador
, vereador V.D.C.O.(PR), conhecido como ?Vinão?, por crime de peculato(apropriação indébita de dinheiro e bens públicos)
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Array Publicado em 2012-01-31T17:10:39+00:00
Apreensão de mercadoria para receber ICMS é ilegal
contribuinte a recolher o tributo devido, uma vez que ninguém será privado de seus bens sem o devido processo legal
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Array Publicado em 2011-12-08T17:50:56+00:00
5ª Turma Cível eleva honorários advocatícios de R$ 750,00 para R$ 100.000,00
O processo já tramitava há quase 14 anos, sem que fossem localizados bens dos devedores, para
